Assuntos Fiscais e Tributários

O consultivo fiscal envolve a elaboração e o fornecimento de subsídios técnicos que possibilitem ao cliente a tomada de decisões seguras e ágeis a respeito de assuntos tributários e envolve, sobretudo, os seguintes projetos

  • Planejamento tributário ;
  • Análise de legislação fiscal, e legislação esparsa em geral, baseada em comentários de doutrina ou em jurisprudência ;
  • Análise de precedentes judiciais e de decisões que importem em garantias e direitos vantajosos ao contribuinte, a fim de verificar a possibilidade de se aplicar ao caso concreto do cliente.

O Contencioso Tributário consiste na atuação e apoio em todas as ações judiciais de questões fiscais nas quais o cliente esteja atuando, no pólo passivo ou ativo, perante o Fisco, a saber:

  • Levantamento e recuperação de créditos fiscais decorrentes de pagamentos indevidos ou a maior;
  • Medidas judiciais objetivando a discussão acerca da cobrança de tributos ilegais/inconstitucionais;
  • Mandado de Segurança visando a suspensão de exigibilidade de tributos;
  • Medidas judiciais objetivando a desconstituição de autuação fiscal;
  • Medidas judiciais visando discussão / redução de passivo tributário (discussão de multa, taxa de juros, denúncia espontânea, parcelamento, inscrição em CND, Refis) ;
  • Execução fiscal – apresentação de defesa, exceção de pré-executividade, propositura de embargos à execução fiscal, discussão sobre penhora bens dos sócios, bens em garantia – substituição de penhora, etc.

Realizamos um completo trabalho de gestão e assessoria empresarial :

  • Assessoria nas áreas Tributária, Fiscal , Financeira e Pessoal ;
  • Laudos de Avaliação : Incorporação, Cisão e Fusão ;
  • Diagnóstico e planejamento estratégico – redução de custos, analise financeira e contábil;
  • Planilha de levantamento de créditos, para discussão da legalidade de pagamento dos tributos e de levantamento de débitos, para checagem de cálculos do fisco, perante o judiciário ou próprio poder publico;
  • Laudos periciais tributários para creditamento e aprovação do Fisco, administrativa e/ou judicialmente.